O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, informou a líderes partidários que colocará em pauta a urgência de um projeto de lei que propõe anistia para pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro. Essa declaração foi feita na abertura de uma reunião na manhã desta terça-feira, dia 16.
Os líderes têm a expectativa de que a Câmara vote a urgência na quarta-feira, dia 17. Vale lembrar que essa votação de urgência não analisa o conteúdo do projeto, mas permite uma tramitação mais rápida. Antes disso, nesta terça, os deputados irão votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da Blindagem. Essa proposta visa proteger deputados federais e senadores de processos judiciais, que só poderão ocorrer com a aprovação do Congresso.
Hugo Motta também anunciou que haverá uma nova reunião na quarta-feira para discutir detalhadamente os termos do projeto de anistia e o processo de votação da urgência.
No dia anterior, Motta já havia informado sobre essa decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um almoço. Lula, por sua vez, reiterou sua oposição à concessão de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.
O presidente da Câmara acredita que a pressão para avançar com a proposta de anistia aumentou após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada. Tanto deputados aliados de Bolsonaro quanto outros políticos, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o senador Ciro Nogueira, estão mobilizados para apoiar a aprovação da proposta.
Entretanto, Motta indicou que não é favorável a uma anistia ampla, como é desejada por alguns setores bolsonaristas, que inclui perdão a Bolsonaro. Ele prefere buscar um entendimento mais equilibrado.
Aliados de Lula afirmam que a anistia não é um tema relevante para o país, mas, alertados por Motta sobre a pressão que ele enfrenta, assessores do presidente estão criando estratégias para tentar barrar o avanço da proposta. A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, convocou uma reunião com ministros responsáveis pela política do governo para discutir essas estratégias.
Ela afirmou que o governo é contra a anistia, considerando-a imoral e inconstitucional. Gleisi mencionou que o governo se posicionará contra a proposta e que está trabalhando para impedir a aprovação da urgência. Uma das táticas em discussão é a de que ministros licenciem de seus cargos para poderem votar na Câmara.
Parlamentares estão considerando a possibilidade de que alguns deputados se ausentem durante a votação da urgência. Essa ausência seria uma forma de evitar que aqueles que estão sob pressão, mas que são contra a anistia, acabem votando a favor.
Além disso, o governo poderá rever as indicações para cargos federais dos deputados e senadores que apoiarem a urgência e o conteúdo da proposta de anistia. A orientação do governo é contrária ao projeto, e o foco é evitar que o tema chegue ao plenário da Câmara.
Caso a proposta chegue ao plenário, o Planalto vai utilizar todos os meios disponíveis para barrá-la, incluindo reavaliações de indicações e a liberação de emendas parlamentares do orçamento.
Na noite de segunda-feira, Motta trocou o relator da PEC da Blindagem. Lafayette de Andrada foi substituído por Cláudio Cajado, que está presente na reunião desta manhã.
O novo texto da PEC prevê foro especial para presidentes de partidos políticos e determina que votações sobre a prisão de parlamentares sejam secretas, ou seja, sem que o público saiba como cada deputado votou.
Um membro influente do centrão indicou que votar a PEC nesta terça pode ajudar a resolver a questão da anistia, pois a aprovação dessa proposta poderia amenizar a tensão no plenário. Segundo essa fonte, os parlamentares, especialmente aqueles com menos visibilidade, poderiam expressar sua insatisfação através da PEC ao invés de se opor diretamente à anistia.
