STF agiu corretamente, mas deve se recolher após a crise, afirma autor

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil teve um papel crucial na defesa da democracia durante o governo de Jair Bolsonaro, especialmente após sua derrota nas eleições de 2022. O cientista político Steven Levitsky, autor do livro “Como as democracias morrem,” analisou a situação e destacou a importância de o STF, assim que a crise tiver um desfecho, voltar ao seu papel institucional normal.

Levitsky acredita que a Corte teve que agir em um momento de emergência para proteger a democracia, e alguns ministros já sinalizaram a necessidade de moderar a atuação do tribunal no futuro. Para ele, é uma tarefa difícil fazer com que uma instituição que adquiriu tanto poder retorne ao seu papel original, uma vez que a tendência é que ninguém queira abrir mão de poderes adquiridos. Ele ressaltou que, em uma democracia, é fundamental ter cuidado com a quantidade de poder atribuída a instituições não eleitas.

O professor mencionou que a condenação de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe foi um passo positivo para a democracia, mas o STF deverá ser mais cauteloso em suas decisões futuras. Levitsky conversou com alguns ministros do STF e disse que, se a Corte não se reposicionar, a responsabilidade recairá sobre a sociedade civil e o Congresso para fazer pressão em favor do retorno à normalidade.

Além disso, Levitsky comentou sobre a opinião divergente do ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro. Essa posição poderá ser utilizada por apoiadores do ex-presidente e, se houver tentativas de reversão do resultado do julgamento, os bolsonaristas podem se apoiar nessa dissidência. A condenação foi resultado de um voto majoritário, onde Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.

Levitsky expressou otimismo em relação à democracia brasileira, apesar de desafios como a desigualdade social e a criminalidade. Ele destacou que o Brasil conseguiu se manter como uma democracia relativamente saudável, especialmente comparada a outros países, e merece reconhecimento por isso.

Ao abordar a questão de um possível perdão presidencial a Bolsonaro, Levitsky considerou que a elite política brasileira está ciente dos riscos de permitir que um ex-presidente que tentou dar um golpe de Estado se candidate novamente. Ele observou que, embora haja apoio para um perdão, a maioria concorda que é necessário manter Bolsonaro fora da política.

Levitsky também enfatizou a importância de uma coalizão ampla para defender as instituições democráticas no Brasil, destacando o histórico dos políticos brasileiros em respeitar os resultados das eleições, ao contrário do que aconteceu em outros países. Para ele, é crucial que a sociedade continue vigilante e atenta aos riscos de desmantelamento das instituições democráticas.

Ele concluiu afirmando que, para reequilibrar as instituições e o poder no Brasil, haverá necessidade de um processo lento e gradual que envolva a participação da sociedade, do Congresso e da pressão pública. A expectativa é que a democracia brasileira consiga superar seus desafios atuais e se fortalecer nos próximos anos.