Professora à CNN: possibilidade de redução de penas para Ramagem, Nogueira e Heleno
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que pode votar por penas mais leves para os réus Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno. A declaração foi feita durante uma sessão na terça-feira. Luísa Ferreira, professora de Direito Penal da Fundação Getulio Vargas (FGV), comentou que a redução das penas pode ser significativa, com a possibilidade de elas ficarem entre metade e um terço das punições previstas.
Embora as penas mínimas para os cinco crimes em questão sejam altas, com duas das acusações relacionadas à tentativa de golpe tendo pena mínima de quatro anos, a especialista explica que é possível aplicar penas reduzidas. Isso ocorre porque, mesmo que todos os acusados sejam considerados autores, aqueles que tiveram uma participação menos direta podem receber punições menores, até mesmo abaixo do mínimo legal.
A definição final das penas acontecerá na fase de dosimetria, que ocorrerá após a confirmação das condenações pela maioria dos ministros. Neste momento, poderá haver divergências entre os magistrados sobre a aplicação das penas, com debates sobre se utilizarão um voto médio ou a pena mínima.
Ferreira também observou que, com base nos votos já apresentados, como o do ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve enfrentar uma punição mais severa do que os outros réus. Isso se deve à sua posição de liderança na suposta organização criminosa, o que pode agravar a sua pena.
