O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, enviou um ofício à Polícia Federal nesta quarta-feira, 10 de outubro, solicitando a abertura de uma investigação sobre ameaças recebidas em sua conta nas redes sociais. Essas ameaças começaram a circular após o voto do ministro, dado na terça-feira, 9 de outubro, em um julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativas de golpe.
No documento, Flávio Dino observou que as mensagens de ameaça fazem referências a eventos violentos no Nepal, onde uma onda de protests ocorreu recentemente, resultando na morte de 25 pessoas e em ataques a prédios públicos e residências de políticos. O ministro interpreta essas referências como uma tentativa de incitação à violência, o que preocupa pelas possíveis consequências que isso pode acarretar.
Além disso, o ministro anexou exemplos das mensagens que considera extremamente graves, sugerindo que esses atos podem configurar crimes como a coação no curso de processo. Ele alertou que tais incidentes podem desencadear mais eventos violentos contra pessoas e bens públicos, lembrando que, muitas vezes, indivíduos se sentem motivados a agir de maneira extrema em resposta a postagens e discursos que distorcem a realidade dos processos judiciais. Flávio Dino citou incidentes anteriores, como os ataques ao edifício do STF, que ocorreram com o uso de explosivos.
No julgamento em andamento no STF, Jair Bolsonaro e outros sete réus são acusados de crimes relacionados à tentativa de derrubar o Estado democrático de Direito, entre eles a organização criminosa, além de danos qualificados e deterioração de patrimônio protegido. Durante o processo, o ministro Luiz Fux já se manifestou, votando pela condenação de Mauro Cid por sua tentativa de abolição do Estado de Direito, mas absolvendo-o da acusação de participação em uma organização criminosa armada. O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, também foi absolvido das acusações mencionadas.
Fux destacou em sua análise que não se pode acusar Bolsonaro de golpe de Estado, já que ele era o ocupante legítimo do cargo na época dos eventos. O ministro também afirmou que Bolsonaro não deve ser responsabilizado pelos ataques golpistas que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, uma vez que esses atos foram perpetrados por outras pessoas.
Além de Fux, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação dos réus. Após a manifestação de Fux, a próxima a se pronunciar deve ser a ministra Cármen Lúcia, seguida de Cristiano Zanin. O julgamento deve prosseguir nos dias 11 e 12 de outubro.
