Prefeitura enfrenta crise financeira apesar de R$ 120 milhões em investimentos
Corumbá Enfrenta Desafios Financeiros e Anuncia Investimentos
A cidade de Corumbá está passando por dificuldades financeiras significativas, que afetam diretamente o pagamento dos salários dos servidores. Com uma arrecadação mensal de R$ 78 milhões, a prefeitura destina a maior parte, cerca de 49%, ou R$ 34,5 milhões, para a folha de pagamento. No entanto, as contas estão apertadas devido a dívidas de curto prazo que superam R$ 35 milhões, deixadas pela administração anterior.
O prefeito Gabriel Alves de Oliveira, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, explicou que a administração municipal enfrenta desafios adicionais, incluindo a queda na arrecadação dos royalties da mineração e do gás importado da Bolívia. Estas situações se agravam por causa de alterações recentes no cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que resultou em uma redução drástica dos recursos recebidos. Se em 2022 a cidade arrecadou cerca de R$ 8 milhões por mês, neste ano esse valor despencou para apenas R$ 1,2 milhão em março.
Além dos problemas de arrecadação, Corumbá ainda tem uma dívida mais complexa: um empréstimo de R$ 220 milhões contraído com o Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata). Gabriel está em negociações para reestruturar essa dívida, com a mediação da ministra Simone Tebet. O objetivo é conseguir um período de carência de cinco anos, o que permitiria que os recursos destinados à quitação da dívida fossem redirecionados para investimentos em áreas essenciais como saúde e educação.
Gabriel destacou que, caso a renegociação seja bem-sucedida, a prefeitura poderá investir até R$ 150 milhões com juros menores em prioridades, aliviando a pressão sobre as contas públicas. Caso contrário, as dificuldades financeiras poderão comprometer ainda mais o pagamento da folha de pessoal.
A situação da arrecadação de royalties do gás também é preocupante. A diminuição está relacionada à menor importação do produto e à produção reduzida na Bolívia. Os desafios na mineração se intensificaram com a nova fórmula de cálculo da CFEM, que é considerada por Gabriel como "imoral" diante do aumento na produção local de minério de ferro, prevista para crescer de 12 milhões para 25 milhões de toneladas por ano.
Apesar dessas adversidades, o prefeito ressaltou que Corumbá está se preparando para investimentos significativos, com R$ 120 milhões destinados à construção de 600 casas, além de R$ 21 milhões em emendas parlamentares, das quais R$ 13,3 milhões serão voltados à saúde. A cidade também receberá R$ 7,3 milhões para a reurbanização da orla portuária, com a licitação iniciando no próximo dia 30.
O apoio da Câmara Municipal, que repassou R$ 1,5 milhão ajudando a quitar salários de agosto, foi mencionado pelo prefeito como uma ação importante nesse contexto de dificuldades.
Gabriel concluiu que, apesar das dificuldades financeiras, a prefeitura está trabalhando para garantir que os serviços essenciais sejam mantidos e que investimentos em infraestrutura e habitação continuem em andamento. A coletiva de imprensa foi realizada no Paço Municipal e contou com a presença da vice-prefeita Bia Cavassa, secretários e vereadores.
