A Câmara dos Deputados deu um passo interessante ao aprovar um projeto que pode facilitar a vida de muitas jovens e jovens que vivem no campo. A proposta, conhecida como PL 1228/25, permite que adolescentes a partir dos 16 anos possam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motos de até 250 cilindradas, com validade restrita à região onde residem. Isso pode ser uma mão na roda, especialmente para quem depende de transporte público escasso nas áreas rurais.
Para estar apto a obter a habilitação, o jovem precisa estar inscrito no CPF e comprovar que mora na área rural. Além disso, ele deve passar por exames médico e psicológico, concluir um curso de formação e ser aprovado nas provas teóricas e práticas. A CNH será da categoria “A”, que é justamente para motos, e só vale na região rural do candidato.
Outro ponto que merece destaque é que o projeto também tem uma sensibilidade importante ao incluir candidatos analfabetos, que poderão fazer as provas de forma oral. O Denatran deverá oferecer cursos e exames a preços acessíveis, o que ajuda a garantir que todos, independentemente do nível de escolaridade, tenham a chance de tirar a CNH.
O deputado Rodrigo da Zaeli, que relatou o projeto, pontuou que a infraestrutura de transporte no campo é bastante precária. Afinal, quem já andou por áreas rurais sabe que as distâncias até escolas e centros de trabalho podem ser enormes, e muitas vezes se faz necessário ter um veículo próprio para facilitar a vida.
Motos de pequena cilindrada são uma alternativa prática e econômica. Elas não apenas ajudam na locomoção, mas também oferecem uma maneira segura de se deslocar por essas estradas muitas vezes desertas. É importante lembrar que as regras de trânsito foram feitas com foco nos centros urbanos e nem sempre fazem sentido no contexto rural.
Quando falamos de áreas rurais, isso é definido com base nos critérios do IBGE, focando em regiões classificadas como rurais e deixando de lado as urbanas e suburbanas. O objetivo é adaptar a legislação às necessidades dos moradores do campo, respeitando sempre a segurança no trânsito.
Agora, o projeto seguirá para as comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça, onde passará por análise final. Se for aprovado, certamente será uma mudança significativa que permitirá que jovens do campo tenham a possibilidade de conduzir legalmente antes dos 18 anos, de forma mais segura e regulamentada.
