O ministro André Mendonça foi designado relator de duas ações que solicitam a suspensão de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus. O julgamento desses casos começará nesta terça-feira, 9 de outubro.
Fontes próximas ao ministro indicam que ele não deverá tomar medidas que possam atrapalhar o andamento do julgamento. Os pedidos de anulação do processo, apresentados pelos réus envolvidos na tentativa de golpe, são considerados juridicamente inviáveis. Portanto, a expectativa é de que Mendonça não conceda as liminares solicitadas.
A escolha de Mendonça como relator inicialmente gerou expectativa entre os apoiadores de Bolsonaro, que viam essa designação como uma oportunidade de atrasar o processo. Em julho, a defesa do ex-assessor internacional Filipe Martins, que faz parte do núcleo jurídico do caso, protocolou um mandado de segurança pedindo a anulação do processo. Entretanto, Mendonça ainda não se manifestou sobre esse pedido.
Essa situação deve se repetir em relação a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, no dia 27 de setembro. Ferreira Lima integra o núcleo 3 do processo relacionado à tentativa de golpe. Nesse pedido, a defesa não só solicita a suspensão da ação penal, mas também a revogação da prisão preventiva do tenente-coronel, que se encontra detido desde novembro de 2022.
Hélio Ferreira Lima é membro das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “Kids Pretos”. Ele é acusado de participar da elaboração de um plano que visava manter Jair Bolsonaro no poder. Além disso, o habeas corpus pleiteia a declaração de nulidade da colaboração premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A defesa argumenta que os depoimentos fornecidos por Cid apresentam contradições e alegações falsas, além de terem sido feitos sem a devida voluntariedade.
