Em Brasília, o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, aprovado com urgência na Câmara dos Deputados, enfrenta novos desafios. A proposta, inicialmente esperada para ser votada rapidamente, ganhou novas discussões a partir da decisão de líderes do Centrão, que buscam reexaminar a tributação sobre rendas mais altas. Os presidentes do PP e do União Brasil, Ciro Nogueira e Antonio Rueda, respectivamente, estão pressionando por alternativas à taxação dos mais ricos, como forma de compensar a isenção do IR.
Atualmente, um dos pontos centrais da discussão é a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos grandes bancos, que têm lucros acima de R$ 1 bilhão. Este assunto já havia sido abordado anteriormente, mas não avançou. Enquanto isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, propôs manter a tributação de 10% sobre os dividendos de altos rendimentos, mas fez concessões ao agronegócio, excluindo a maior parte da renda do produtor rural de tributação.
A proposta do governo, que ainda está no relatório de Lira, sugere que quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano e paga menos IR do que o previsto, deve ser taxado de forma adicional. Essa alíquota é progressiva, chegando a 10% para aqueles que ganham R$ 1,2 milhão ou mais por ano. O deputado Cláudio Cajado, do PP, também está buscando alterar essa proposta para ampliar a faixa de isenção do IR, aumentando o limite de R$ 7 mil para R$ 7.350.
Em meio a essas discussões, a oposição sugere que a isenção do IR se estenda para quem ganha até R$ 10 mil, uma ideia que, embora não pareça viável, serve como estratégia para pressionar o governo e desestabilizar a imagem do presidente Lula. Por outro lado, representantes de várias partes do Congresso reconhecem que há muitos interesses em jogo, e que as decisões podem afetar a percepção pública.
Recentemente, o deputado Lira afirmou que existem cerca de 200 propostas em discussão sobre o IR na Câmara, o que pode indicar espaço para novas negociações. O governo tentará aprovar o projeto de isenção até o final do ano, com um foco especial em concluir qualquer ajuste fiscal necessário até setembro.
A equipe do Ministério da Fazenda, liderada por Fernando Haddad, reafirma o apoio à proposta de Lira e busca um equilíbrio fiscal que permita a implementação dessas medidas. Há uma expectativa de que a votação ocorra em setembro, mas deputados já expressaram a necessidade de um ambiente mais favorável para isso, incluindo a aceleração no pagamento de emendas parlamentares.
