Zé Felipe pode receber lucros das empresas de Virginia no casamento?

O recente divórcio entre Zé Felipe e Virginia Fonseca trouxe à tona uma questão importante sobre a divisão de bens. Zé Felipe entrou com um pedido na Justiça solicitando a partilha dos bens adquiridos durante o casamento, que ocorreu sob o regime de comunhão parcial de bens. Isso significa que todos os bens adquiridos durante a união pertencem igualmente a ambos, independentemente de quem esteja no nome.

Na ação judicial, Zé Felipe também pediu a investigação dos ativos financeiros de Virginia, incluindo suas empresas e contas bancárias. Ele solicita o bloqueio de 50% de diversos bens, como imóveis, veículos, aeronaves e participação em marcas como WePink, Maria’s Baby e VF Holding. Os advogados do cantor afirmam que Virginia pode ter ocultado parte do seu patrimônio.

Especialistas em Direito de Família explicam que, neste regime de bens, Zé Felipe tem direito à metade dos lucros de qualquer empresa que Virginia tenha fundado ou que tenha gerado lucro durante o casamento, mesmo que ela seja a única sócia. As advogadas afirmam que a separação de corpos ou o final da convivência já pode justificar discussões sobre a partilha patrimonial, mesmo que o divórcio não tenha sido formalizado. Isso pode prevenir a dilapidação de bens, garantindo que eles sejam preservados durante o processo de divórcio.

Se a empresa de Virginia foi criada antes do casamento, a valorização e os lucros gerados durante a união também devem ser incluídos na partilha. Segundo os especialistas, o que realmente conta são os acréscimos patrimoniais ocorridos durante o casamento, não a empresa em si. Esses acréscimos podem ser avaliados por meio de perícias contábeis, que determinarão o valor da empresa antes e depois da união, facilitando a divisão dos bens.

O valor estimado da ação de Zé Felipe gira em torno de R$ 200 milhões, o que demonstra a complexidade e a relevância da divisão de patrimônio nesse caso. A situação está sendo acompanhada pela Justiça, e mais desdobramentos podem ocorrer à medida que o processo avança.