A Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) comemorou a decisão do governo brasileiro de sair da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). Em um comunicado divulgado na última quinta-feira, a entidade caracterizou essa saída como um “rompimento necessário” em relação ao que considera o uso político da memória do Holocausto para justificar ações contra o povo palestino.
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No documento, a Fepal argumenta que o Brasil deve dar um passo mais decisivo, recomendando o rompimento total das relações diplomáticas com Israel. Segundo a federação, a participação do país na IHRA apenas ajudava a “legitimar políticas coloniais, racistas e de apartheid”. Portanto, a decisão de se retirar da aliança é vista como um sinal de repúdio à tentativa de “criminalizar o antissionismo” e silenciar as denúncias sobre as mortes de palestinos em Gaza.
A Fepal também criticou o Projeto de Lei 472/2025, proposto pelo deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), que sugere a adoção da definição de antissemitismo da IHRA. O projeto foi chamado de “PL da mordaça sionista” e recebeu críticas do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que considera a proposta inconstitucional e um risco para a liberdade de expressão. A federação alerta que a definição da IHRA confunde críticas legítimas a Israel com discursos de ódio, sendo usada para perseguir estudantes, intelectuais e ativistas que se opõem às ações em Gaza. Nesse sentido, a Fepal afirma que rejeitar essa definição é fundamental para proteger a democracia e a liberdade política.
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A saída da IHRA foi anunciada logo após o governo federal confirmar sua adesão a um processo movido pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) por genocídio contra a população palestina da Faixa de Gaza. De acordo com dados do Ministério da Saúde de Gaza, desde outubro de 2023, os ataques israelenses resultaram em mais de 59 mil mortes e 143 mil feridos entre os palestinos.
Informações do Itamaraty indicam que a saída do Brasil da IHRA está relacionada à forma como o país ingressou na organização durante o governo anterior, sem debate público e na condição de membro observador. Desde então, o Brasil tinha obrigações, como participação em reuniões e pagamento de contribuições anuais.
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Em uma declaração recente, o governo brasileiro ressaltou que não há espaço para “ambiguidade moral” frente às violações cometidas por Israel e enfatizou o compromisso em acabar com a impunidade. O governo ressaltou que a presença do Brasil em fóruns internacionais deve estar alinhada com os princípios constitucionais de política externa, focando na defesa dos direitos humanos e na autodeterminação dos povos.
A decisão de se retirar da IHRA gerou críticas por parte do Ministério das Relações Exteriores de Israel, que a classificou como uma “profunda falha moral”. Para Israel, o Brasil se afastou do consenso internacional na luta contra o antissemitismo. O comissário da Organização dos Estados Americanos (OEA) para combate ao antissemitismo, Fernando Lottenberg, também chamou a saída de “equívoco”.
No cenário político brasileiro, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) acusou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva de provocar “mais um vexame internacional” e de ter uma postura hostil em relação à comunidade judaica. A relação entre Brasil e Israel já vinha se deteriorando desde fevereiro, quando Lula comparou os ataques em Gaza ao Holocausto. Desde então, o país está sem embaixador em Tel Aviv, e o nome indicado por Israel para a embaixada em Brasília ainda não obteve a aprovação do governo brasileiro.
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