Entre 2020 e 2024, Mato Grosso do Sul registrou 1.531 casos de gravidez entre meninas de até 14 anos, segundo dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde. Isso representa uma média de 25 partos por mês, num cenário preocupante de gravidez precoce, que é considerado estupro de vulnerável pela legislação brasileira, independentemente do consentimento.
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No total, o estado registrou 163.155 nascimentos nesse período. Isso significa que aproximadamente 1 a cada 106 partos foi de uma menina nessa faixa etária, que está abaixo da idade legal de consentimento para relações sexuais no país. Anualmente, a média é de 306 casos, o que equivale a mais de 25 meninas dando à luz todos os meses.
Esses números se alinham com um estudo do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas, que mostra que no Brasil, uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos se torna mãe todos os anos. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens dessa faixa etária tiveram filhos, além de 49 mil meninas entre 10 e 14 anos.
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O epidemiologista Aluísio Barros, coordenador do estudo, destacou que o país não está conseguindo proteger suas jovens. Ele explica que a gravidez na adolescência não deve ser vista como uma escolha, mas como resultado de um contexto de privação e falta de oportunidades. Barros afirma que os índices deveriam ser mais semelhantes aos de países de renda média alta, mas a realidade atual se assemelha à de países de renda baixa.
Analisando por regiões, o Centro-Oeste, onde está Mato Grosso do Sul, apresenta uma taxa média de 42,7 nascimentos por mil adolescentes, superando indicadores de nações como Rússia, Índia e China, que estão entre 5,9 e 16,3 por mil. Além disso, 69% dos municípios brasileiros têm taxas de fecundidade entre adolescentes acima do esperado para o nível de renda no país, e 22% estão em níveis comparáveis a países mais pobres.
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O estudo relaciona fatores como pobreza, analfabetismo e evasão escolar ao aumento da maternidade precoce. Barros enfatiza que a gravidez na adolescência é um reflexo da exclusão social.
Thais Junqueira, da organização Umane, ressaltou que, embora o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça métodos contraceptivos e educação sexual, ainda existem desigualdades no acesso e falhas na eficácia dessas ações. Para ela, a gravidez na adolescência continua sendo um grande desafio e requer respostas integradas de diferentes setores da sociedade.
A pesquisa foi apresentada durante o lançamento da nova plataforma do Observatório de Equidade em Saúde, que visa monitorar desigualdades regionais nos indicadores de saúde pública.
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