Protesto no Recife Antigo contra retrocesso ambiental neste domingo

Neste domingo (13), militantes, ativistas e artistas se reuniram no Recife Antigo em um ato político-cultural para protestar contra o que chamam de “PL da Devastação”, um projeto de lei que ameaça o desmatamento de áreas importantes na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, em Pernambuco. O evento foi organizado nacionalmente pelo coletivo Rede Converge Brasil e contou com a participação local do Fórum Socioambiental de Aldeia e do movimento Salve a APA Aldeia-Beberibe. A concentração começou às 13 horas, na Rua da Moeda, e os manifestantes seguiram em direção ao Marco Zero a partir das 14 horas. Ao longo do fim de semana, protestos semelhantes ocorreram em várias partes do país.

Durante o ato, os organizadores programaram diversas intervenções artísticas e culturais, como contação de histórias e um lanche coletivo. Os participantes foram incentivados a trazer instrumentos musicais e ajudar a mobilizar outras pessoas a se envolverem na defesa do meio ambiente. A convocatória do protesto afirma que “a natureza está sob ataque!”.

O Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele já foi aprovado em primeira votação em 2021 e passou pelo Senado em 2025, mas alterações recentes exigem nova avaliação na Câmara. O projeto propõe que empreendedores possam realizar um auto-licenciamento por meio de um formulário online, informando ao governo que suas obras não causarão danos ao meio ambiente. Enquanto os defensores da proposta afirmam que ela visa facilitar o licenciamento ambiental, os críticos apontam que, se aprovada, a lei poderá levar a um aumento da destruição dos biomas, resultando em mais poluição e desastres urbanos.

Entre as controvérsias relacionadas ao PL está a possibilidade de que obras em territórios indígenas e quilombolas possam ser realizadas sem consulta prévia a essas comunidades, a menos que as terras já tenham passado por um lento processo de titulação, que pode levar décadas. Especialistas alertam sobre os grandes riscos ambientais e os impactos sobre os direitos dessas populações.

A APA Aldeia-Beberibe abrange áreas remanescentes do bioma Mata Atlântica em oito municípios pernambucanos: Abreu e Lima (24,4% da APA), Igarassu (22,6%), Recife (16%), Araçoiaba (11,4%), Paudalho (9,4%), Camaragibe (8%), Paulista (6,2%) e São Lourenço da Mata (2%).

Outra preocupação relacionada à área é a proposta de construção da Escola de Sargentos do Exército, um projeto que teve início durante a gestão anterior e continua no governo atual. Essa obra pode resultar na destruição de 90 hectares de Mata Atlântica, o que equivale a cerca de 200 mil árvores. Ambientalistas alertam que as consequências incluem a alteração da temperatura média na Região Metropolitana do Recife e impactos na bacia do rio Catucá, que fornece água para um milhão de pessoas.

Adicionalmente, existe a proposta do Arco Metropolitano, uma rodovia que busca conectar o Porto de Suape, localizado no litoral sul, ao polo industrial de Goiana, no litoral norte, com o objetivo de aliviar o tráfego na BR-101. Moradores da região afirmam que é possível construir o arco sem a necessidade de desmatamento.