Mariana Ferrer apresenta TCC sobre estupro e recebe nota 10

São Paulo

Mariana Ferrer, ex-influenciadora digital e estudante de Direito, obteve nota 10 em sua defesa de Trabalho de Conclusão de Curso na Universidade Mackenzie. O tema do TCC revisitou seu próprio caso de estupro, que ela alega ter sofrido. O trabalho recebeu o título “Estupro simbolicamente como crime de guerra à luz do caso Mariana Ferrer”.

A apresentação do TCC ocorreu na última quarta-feira, dia 2. A banca foi composta por importantes figuras jurídicas, como a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar; Luciana Rocha, juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e Vanja Andréa Santos, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM).

Maria da Penha, ativista e figura central na luta contra a violência doméstica no Brasil, participou da defesa por videoconferência. Durante sua fala, ela enviou uma mensagem de apoio a Mariana, destacando a importância da perseverança na busca pela justiça. Maria da Penha lembrou que, apesar de a justiça parecer às vezes distante, pode ser alcançada com coragem, apoio, denúncias e mobilização.

“Não desistam. A justiça pode parecer distante. Muitas vezes ela é. Mas ela também pode ser conquistada com coragem, com rede de apoio, com denúncia, com mobilização. Não se cale, procure ajuda”, afirmou.

Contexto do Caso

Mariana Ferrer denunciou em 2018 o empresário André de Camargo Aranha, acusando-o de estupro em um clube de luxo em Florianópolis, afirmando que foi drogada por ele. Em 2020, Aranha foi absolvido pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis. A expressão “estupro culposo” ganhou destaque nas redes sociais, surgindo a partir dos argumentos do promotor Thiago Carriço de Oliveira, que argumentou que o empresário não poderia saber que Mariana não estava em condições de consentir.

Relatos de uma audiência de 2020, divulgados por uma reportagem, mostraram que Mariana enfrentou constrangimentos durante seu depoimento, principalmente por parte do advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho. Essa situação gerou indignação e chamou a atenção para a maneira como as vítimas são tratadas em processos judiciais.

Recentemente, em novembro de 2023, o CNJ advertiu o juiz Rudson Marcos por sua conduta negligente ao permitir que o advogado de defesa humilhasse Mariana durante a audiência. Essa advertência demonstra um reconhecimento da necessidade de melhorias no tratamento das vítimas dentro do sistema judicial.