Revisão da Renda Básica da Cidadania: esclareça suas dúvidas

A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Economia Solidária e Empreendedorismo Social, iniciou na segunda-feira, 7 de outubro, o processo de regularização do cadastro da Renda Básica da Cidadania (RBC). O objetivo é assegurar que o benefício continue a ser destinado às famílias que atendem aos critérios estabelecidos, promovendo assim maior transparência e uso eficiente dos recursos públicos.

Os beneficiários podem verificar a situação de seu cadastro acessando o site oficial da Renda Básica da Cidadania. Se o status do benefício aparecer como “BLOQUEADO”, os cidadãos devem se dirigir à Secretaria de Economia Solidária e Empreendedorismo Social na data indicada na mensagem do site para receber orientações e realizar a análise necessária. O bloqueio pode ocorrer devido a erros no sistema ou à falta de documentação comprobatória.

Caso o benefício esteja marcado como “CANCELADO”, isso pode se dever a várias razões, como um Cadastro Único desatualizado ou excluído, renda familiar superior a três salários mínimos, ou se o Cadastro Único foi registrado fora do município de Maricá. Nestes casos, os cidadãos devem aguardar a abertura de novas inscrições e verificar se atendem aos requisitos do programa. Atualmente, novas inscrições não estão disponíveis, mas a Prefeitura informará quando o processo for reaberto, incluindo as orientações necessárias.

Para aqueles que estão com a situação regularizada, não há necessidade de realizar qualquer procedimento.

O Secretário de Economia Solidária e Empreendedorismo Social, Matheus Gaúcho, afirmou que essa iniciativa é apenas o começo de uma série de mudanças que visam aprimorar o programa da Renda Básica da Cidadania. Ele destacou que a análise inclui cortes nos cadastros desatualizados ou cancelados no Cadastro Único. Em casos onde o bloqueio é causado por erros do sistema, o beneficiário poderá consultar o CPF no site oficial da Prefeitura e, se necessário, será encaminhado para a secretaria para regularização.

A Prefeitura de Maricá reafirma seu compromisso com a transparência, responsabilidade social e justiça social, buscando garantir que a Renda Básica da Cidadania continue a ser um recurso essencial para as famílias que mais necessitam.