Para milhões de brasileiros com mais de 60 anos, ter um carro novo é mais do que um luxo; é uma questão de dignidade e independência. É a liberdade de ir ao médico, ao mercado, de visitar os netos, sem depender de caronas ou de um transporte público muitas vezes ineficiente. É um sonho de uma velhice com mais autonomia.
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Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional promete transformar esse sonho em realidade. A proposta, que já anima o coração de muitos, é simples e poderosa: garantir a isenção total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de um carro zero quilômetro para todos os brasileiros com mais de 60 anos. Seria um “tesouro”, um presente do Estado em reconhecimento a uma vida inteira de trabalho.
Mas, e se eu te dissesse que esse “tesouro”, que essa promessa de um carro mais barato, está em uma corrida desesperada contra o tempo e corre o sério risco de “virar pó” antes mesmo de chegar às mãos de quem precisa?
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E se a lentidão e a burocracia de Brasília fossem os grandes vilões que podem matar o sonho de milhões de idosos?
O ‘presente’ de IPI zero: o que o projeto de lei promete?
O Projeto de Lei 2937/2020 é claro e direto. Ele visa garantir que pessoas com 60 anos ou mais possam comprar um carro novo com isenção total do IPI, um dos impostos que mais pesa no preço final dos veículos. Mas existem algumas regras:
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- O benefício só poderia ser usado uma vez a cada cinco anos.
- Seria válido apenas para carros com motor de até 2.0 cilindradas.
- O veículo precisaria ser movido a combustível renovável (flex), híbrido ou elétrico.
É uma proposta que, segundo seus defensores, representa um avanço gigantesco no direito de locomoção e na qualidade de vida da população idosa.
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O ‘cemitério’ de projetos: por que o ‘tesouro’ está parado em Brasília
Apesar de ser uma ideia popular e de grande alcance social, a verdade é que o projeto está parado, acumulando poeira em uma gaveta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados desde 2023. E o caminho para que ele se torne lei ainda é longuíssimo.
Ele precisa passar por outra comissão, depois ser votado no plenário da Câmara, para só então seguir para todo o processo de votação no Senado, antes de chegar à sanção presidencial. A lentidão da máquina pública é o primeiro grande inimigo deste sonho.
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A ‘guilhotina’ da reforma tributária para comprar carro, até para idosos
Mas o tempo, agora, se tornou um inimigo ainda mais cruel. E a culpa é da Reforma Tributária, que já foi aprovada. A reforma, que será implementada plenamente nos próximos anos, vai extinguir o IPI. O imposto simplesmente deixará de existir, sendo substituído por um novo “Imposto Seletivo”.
O que isso significa? Significa que, se o projeto de lei que isenta os idosos do IPI não for aprovado e não entrar em vigor muito, muito rápido, ele vai “perder o objeto”. Ele se tornará uma lei inútil, que garante a isenção de um imposto que não existe mais.
É uma verdadeira “guilhotina” programada para cortar a cabeça deste projeto. A corrida é contra o relógio. De um lado, a esperança de milhões de idosos. Do outro, a burocracia de Brasília e a contagem regressiva para a “morte” do IPI.
Se o “tesouro” será resgatado a tempo ou se vai virar pó, só a agilidade (ou a falta dela) dos nossos parlamentares dirá.
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