Nesta sexta-feira, 4 de julho, algumas cidades brasileiras estarão celebrando feriados. A legislação nacional permite que estados e municípios definam feriados locais, possibilitando que algumas localidades tenham datas comemorativas específicas, como a Sexta-Feira Santa.
A Lei 9.093, de 1995, dá aos estados a autonomia para estabelecer um feriado estadual em homenagem às suas datas importantes. Além disso, os municípios têm a liberdade de criar até quatro feriados municipais, incluindo o feriado da Sexta-Feira Santa.
O dia 4 de julho é considerado feriado em várias cidades, conforme informações do calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
É comum que surjam dúvidas entre trabalhadores e estudantes sobre a diferença entre feriados e pontos facultativos. Os feriados são dias reconhecidos oficialmente pelo governo, onde atividades comerciais e de trabalho geralmente são interrompidas. Nessas datas, os trabalhadores normalmente recebem compensação financeira se forem escalados para trabalhar.
Por outro lado, o ponto facultativo é um dia em que a atividade laboral não é obrigatória para todas as categorias e não é regulamentado por lei. Com isso, as empresas podem optar por continuar funcionando, apesar de não haver a obrigatoriedade de trabalho.
Para quem está planejando os próximos meses, é importante conhecer o calendário de feriados para 2025 no Brasil. Em 2025, seis feriados ocorrerão em dias úteis. O primeiro é o Dia da Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro, que será uma quinta-feira. Seguem-se a Paixão de Cristo, em 3 de abril (sexta-feira), e o Dia de Tiradentes, em 21 de abril (segunda-feira).
O Dia do Trabalhador também será comemorado em 1º de maio (quinta-feira), enquanto o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra se dará em 20 de novembro (quinta-feira). O Natal ocorrerá em 25 de dezembro (quinta-feira).
Os feriados programados para 2025 são:
Janeiro
- Confraternização Universal (1º/1): quarta-feira
Abril
- Paixão de Cristo (18/4): sexta-feira
- Tiradentes (21/4): segunda-feira
Maio
- Dia do Trabalhador (1º/5): quinta-feira
Setembro
- Dia da Independência (7/9): domingo
Outubro
- Nossa Senhora Aparecida (12/10): domingo
Novembro
- Dia de Finados (2/11): domingo
- Proclamação da República (15/11): sábado
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): quinta-feira
Dezembro
- Natal (25/12): quinta-feira
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores têm garantidas folgas em feriados nacionais, permitindo momentos de descanso. No entanto, a flexibilização dessas regras tem se tornado comum, com acordos entre sindicatos e empresas que podem permitir trabalho durante essas datas. É fundamental que os trabalhadores confirmem as regras junto aos seus sindicatos para entender quais dias são permitidos ou proibidos para trabalho.
