Devolução dos valores desviados do INSS: o que esperar

Pagamento e Detalhes dos Ressarcimentos

O governo já anunciou que o pagamento dos ressarcimentos deve ser realizado até 31 de dezembro deste ano. Inicialmente, a data mencionada era 24 de julho, mas essa informação foi desconsiderada. Durante discussões na Câmara, não houve qualquer referência a novas datas. O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que o prazo de 31 de dezembro foi estipulado para garantir que todos os ressarcimentos sejam feitos. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, expressou a esperança de que esses pagamentos ocorram antes desse prazo, em uma entrevista em maio.

Após a aprovação do acordo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), haverá um prazo de até cinco dias para divulgação dos detalhes sobre o processo. Nesse período, serão definidos aspectos técnicos, como prazos específicos, sistemas de contestação, formas de devolução de valores, critérios para comprovação de vínculos e outros procedimentos necessários. O ministro Dias Toffoli é o responsável por relatar o caso, e, dada a urgência, espera-se que a decisão ocorra em breve.

Valor do Ressarcimento

O valor a ser recebido por cada beneficiário varia conforme os descontos realizados nos últimos anos. Até o momento, não foram divulgados valores médios para os pagamentos, pois algumas contestações ainda estão em andamento. As entidades responsáveis ainda têm 15 dias para responder aos questionamentos feitos. Os beneficiários têm a opção de acessar os canais do INSS, como o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135, para realizar contestações.

Os valores totais dos ressarcimentos serão depositados diretamente na conta dos aposentados ou pensionistas. A quantia será corrigida conforme a inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde a data do desconto até a efetiva inclusão do valor na folha de pagamento.