Auditoria indica que 97,6% dos aposentados e pensionistas não consentiram com descontos
A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou na quarta-feira, 23 de outubro, os resultados de uma auditoria que levou à Operação Sem Desconto, realizada em parceria com a Polícia Federal. O objetivo principal dessa auditoria foi investigar os descontos de mensalidades de associações realizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Entre 17 de abril e 4 de julho de 2024, foram feitas visitas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. A equipe entrevistou 1.273 beneficiários do INSS. Dos entrevistados, 97,6% (1.242 pessoas) afirmaram que não autorizaram o desconto de nenhuma mensalidade e 95,9% (1.221 pessoas) disseram que não pertencem a nenhuma associação. Esses números indicam que muitos aposentados e pensionistas estão sendo cobrados de maneira indevida, sem o seu consentimento, o que fere as normas que regulam essa prática. Além disso, os beneficiários relataram dificuldades em identificar esses descontos e em solicitar o seu cancelamento.
A CGU também analisou os dados da folha de pagamento do INSS e constatou que os descontos feitos por associações cresceram de forma alarmante nos últimos anos. Em 2021, os descontos totalizavam R$ 536,3 milhões, mas saltaram para R$ 1,3 bilhão em 2023. Se essa tendência continuar, espera-se que os descontos cheguem a R$ 2,6 bilhões até o final de 2024.
Diante dessas descobertas, a CGU fez várias recomendações ao INSS, incluindo:
– Bloquear imediatamente novos descontos de mensalidades associativas.
– Melhorar os procedimentos para formalização, acompanhamento e cancelamento de acordos com as associações.
– Avaliar a necessidade de suspender os descontos de associações que apresentem alto risco de fazer cobranças indevidas.
– Tornar os documentos relacionados a esses acordos disponíveis em uma plataforma acessível ao INSS.
A CGU também disponibilizou a plataforma Fala.BR, onde a população pode fazer denúncias. Qualquer pessoa que tenha informações sobre descontos indevidos de mensalidades ou outras irregularidades pode utilizar um formulário eletrônico. A denúncia pode ser feita de forma anônima, caso o denunciante escolha a opção “Não Identificado”. Para isso, é preciso selecionar “Operações CGU” no tópico do formulário e incluir o nome da operação e o estado onde ocorreu.
Os beneficiários do INSS também podem solicitar a exclusão de descontos indevidos e o bloqueio preventivo de suas aposentadorias para evitar esses descontos.
