Erro no sistema do INSS duplica pedidos de devolução

Uma falha no sistema da Dataprev, que gerencia os dados do INSS, resultou na duplicação de cadastros de aposentados que solicitaram a devolução de descontos feitos por associações e sindicatos. Técnicos da Previdência Nacional notaram essas duplicações desde o início de junho, dificultando o trabalho de organização dos pedidos.

Essas inconsistências surgem principalmente quando o mesmo beneficiário aparece registrado mais de uma vez, como se tivesse direito a receber a devolução duas vezes. Em resposta, a Dataprev afirmou que a falha é pontual e não implica em risco de pagamentos duplicados. A empresa esclareceu que essa situação não afeta os sistemas internos que processam e pagam os benefícios.

O INSS, por sua vez, deve responder às questões relacionadas ao sistema de dados, pois a Dataprev é a responsável pelo gerenciamento dessas informações. Segundo um especialista em direito previdenciário, a situação é complicada, já que muitos aposentados e pensionistas que entraram na Justiça para reverter os descontos indevidos precisam ser separados dos que ainda não foram ressarcidos. Para isso, seria necessário cruzar dados administrativos com informações judiciais, uma tarefa que se torna mais complexa em um cenário onde existem dificuldades em identificar erros nos próprios dados do INSS.

Atualmente, o INSS realiza esse filtro com base nos documentos enviados pelas associações. Elas devem fornecer comprovantes que mostrem que o aposentado autorizou os descontos ou que uma decisão judicial já tratou da questão.

O INSS também anunciou que iniciará a devolução dos valores descontados indevidamente a partir de 24 de julho. Essa devolução se refere a mensalidades descontadas desde março de 2020, desde que comprovado que o aposentado não autorizou as cobranças. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que os pagamentos serão realizados em lotes a cada 15 dias, com previsão total de devolução de cerca de R$ 2 bilhões. No primeiro lote, aproximadamente 1,5 milhão de beneficiários poderão ser atendidos.

Até agora, o INSS registrou mais de 3,6 milhões de beneficiários que não reconheceram os descontos, enquanto apenas cerca de 98 mil confirmaram ter autorizado os débitos. Após o anúncio dos ressarcimentos, as entidades envolvidas terão um prazo de até 15 dias para contestar os benefícios.

Nos últimos meses, o sistema do INSS já enfrentou diversas interrupções. Dados mostram que, entre agosto de 2023 e dezembro de 2024, os sistemas do órgão ficaram fora do ar por mais de 1.400 horas, o que representa mais de dois meses de suspensão de serviços. No entanto, o presidente da Dataprev considerou essas falhas como “naturais” e afirmou que o INSS segue cumprindo suas metas diárias.

Os convênios entre o INSS e as entidades que realizavam os descontos não permitiam que um aposentado tivesse mais de um desconto por benefício. Assim, a duplicação de registros não deveria ocorrer. Com essa contestação, as associações e entidades têm até 15 dias úteis para fornecer a documentação que comprove a autorização dos segurados.

Além disso, as investigações da Polícia Federal levantaram suspeitas de falsificação de assinaturas em documentos de autorização de desconto. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou que, em casos de dúvida quanto à autenticidade dos documentos apresentados, eles poderão ser submetidos a perícia.

Para solicitar a devolução de valores indevidos, os aposentados podem seguir um passo a passo pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde devem inserir seus dados e informar se os descontos foram ou não autorizados. É importante que eles confirmem as informações e encaminhem suas declarações corretamente.