Magistradas Ida Maria Costa e Lia Maria Guedes são promovidas no TJ-AM

Duas Juízas São Promovidas a Desembargadoras no Tribunal de Justiça do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conta agora com duas novas desembargadoras. Na última terça-feira, 1º de julho, foram promovidas a juíza Ida Maria Costa de Andrade, que estava à frente da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, e a juíza Lia Maria Guedes de Freitas, que ocupava a 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da capital. Com essas promoções, o tribunal agora possui 10 mulheres entre seus 26 membros, totalizando 38,4% de sua composição feminina.

A escolha de Ida Maria se deu pelo critério de Merecimento, enquanto Lia Maria foi escolhida pelo critério de Antiguidade. A votação de Ida Maria foi baseada em uma lista elaborada exclusivamente com juízas, conforme as diretrizes da Resolução n.º 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa resolução tem como objetivo garantir uma representação mais igualitária entre homens e mulheres nos tribunais brasileiros, especialmente em cortes onde as mulheres representam menos de 40% dos membros.

O presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, anunciou a promoção por aclamação e destacou a importância histórica do momento. Ele mencionou a satisfação de ter mais mulheres no tribunal, evidenciando a competência das juízas que compõem o quadro.

Além disso, as juízas promovidas já participaram de julgamentos como juízas convocadas, substituindo desembargadores aposentados que atingiram a idade limite para atuar na magistratura. A posse oficial das novas desembargadoras está prevista para ocorrer ainda em julho.

A recente história de promoções no TJAM inclui aposentadorias de desembargadores que abriram espaço para novas escolhas. No segundo semestre de 2022, foram promovidos a desembargadores Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques e Henrique Veiga Lima, em razão das aposentadorias por idade de seus antecessores. O próximo desembargador a se aposentar será Domingos Chalub, que completará 75 anos em agosto.

Após a votação, houve um momento de homenagens às novas magistradas. Os desembargadores presentes elogiaram as trajetórias de Ida e Lia. A desembargadora Socorro Guedes ressaltou que ambas já contribuíram como juízas auxiliares em órgãos do 2º Grau e expressou sua alegria pela promoção.

Os colegas também comentaram sobre a importância da promoção de Ida Maria na primeira lista exclusivamente feminina. O decano do TJAM, desembargador João Simões, destacou a competividade e a calma das novas desembargadoras, afirmando que a corte se enriquece com sua chegada.

Em seus discursos, Lia e Ida expressaram gratidão e compromisso com seus novos cargos. Lia enfatizou sua longa trajetória de experiência na magistratura, e Ida mencionou seu interesse em promover a paridade de gênero e construir uma trajetória forte e colegiada no tribunal.

Perfis das Novas Desembargadoras

Lia Maria Guedes de Freitas tem um histórico de atuação que começou em 1989. Ela possui formações em Letras e Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e tem experiência em diversas varas, incluindo a Justiça Eleitoral. Ao longo de sua carreira, exerceu funções administrativas e participou de comissões importantes para o Judiciário do Amazonas.

Ida Maria Costa de Andrade é mestra em Direito e possui formações em Direito e Comunicação Social. Começou sua carreira como delegada da Polícia Civil e, em 1993, ingressou na magistratura, atuando em várias varas e desempenhando papéis administrativos relevantes. Ela também é integrante de grupos de pesquisa focados em Direitos Humanos e tem se destacado em sua trajetória por sua busca constante de aprendizado e aperfeiçoamento.

Com as novas promoções, o TJAM avança na busca por uma representação mais equitativa de gênero em sua composição, refletindo um compromisso com a paridade e a diversidade no Judiciário.