Ministro Benedito afirma que exame da magistratura melhora autoestima

O Exame Nacional da Magistratura, conhecido como Enam, já conta com três edições e tem como objetivo principal unificar e democratizar o acesso à carreira de magistrado no Brasil. O exame foi criado pela resolução CNJ 531/23 e se trata de uma prova eliminatória, composta por 80 questões objetivas. Para ser aprovado, o candidato precisa acertar pelo menos 70% das questões. No entanto, para pessoas que se autodeclaram negras, indígenas ou com deficiência, a exigência é de apenas 50%.

O ministro Benedito Gonçalves, que é o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), destacou a importância do Enam como um instrumento que pode ajudar a corrigir desigualdades históricas dentro do sistema judiciário. Ele enfatizou que o exame não se limita a quebrar barreiras objetivas, mas também enfrenta questões subjetivas, como a baixa autoestima entre candidatos de grupos minoritários.

O ministro exemplificou essa ideia ao comparar a falta de um membro do corpo humano, que representa uma deficiência física, com a baixa autoestima que muitos enfrentam em relação à sua condição de raça ou origem. Para ele, essas questões internas precisam ser abordadas.

Além de ser uma prova que valoriza o conhecimento técnico, Benedito ressaltou que compartilhar dados sobre a aprovação e o ingresso de novos magistrados tem um papel transformador. Essas informações podem elevar a autoestima de candidatos e demonstrar que o Judiciário está em transformação.

Ele também ressaltou que a proposta do Enam surgiu dentro do CNJ com a finalidade de promover equidade nas oportunidades, atuando contra as “distorções” históricas vinculadas à raça, gênero e outros critérios sociais.

Por fim, o ministro fez questão de esclarecer que o exame não é mero resultado de memorização. Ele busca identificar candidatos com vocação para a magistratura, que possuam um profundo entendimento sobre direitos fundamentais, além de um caráter humanístico e ético. A ética do magistrado, segundo Benedito, é um aspecto muito relevante durante a avaliação.