O deputado federal Marcos Pollon (PL) afirmou que se equivocou ao votar contra a desoneração de impostos sobre combustíveis na Câmara. A declaração foi feita nesta quinta-feira (13), um dia após a votação do projeto que visa reduzir o preço dos combustíveis em meio à crise causada pela guerra no Oriente Médio. Pollon foi o único parlamentar da bancada de Mato Grosso do Sul a votar contra a medida.
Em nota divulgada pela manhã, o deputado explicou que votou à distância, pelo aplicativo da Câmara, e não teve acesso ao texto final da proposta antes de registrar o voto. Segundo ele, o projeto chegou à Casa em abril e passou por alterações durante a sessão. Pollon disse que, após rejeitar a proposta seguindo orientação partidária, leu o texto completo e percebeu que o voto deveria ter sido favorável, já que a medida resulta em redução de impostos, pauta que defende.
O parlamentar informou que comunicou o erro à Casa e pediu a retificação do voto para que conste seu apoio à iniciativa. Ele afirmou que foi a primeira vez que isso aconteceu em seu mandato e atribuiu o ocorrido à falta do texto final no momento da votação. Os outros sete deputados federais do estado votaram a favor da proposta.
O projeto aprovado permite que a União use receitas extras do setor de petróleo para compensar a perda de arrecadação com a redução de tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Pela regra atual, o governo precisa indicar uma fonte de compensação ao reduzir impostos. O texto cria uma exceção para o uso de valores arrecadados com royalties, participações especiais, receitas de óleo e gás e dividendos de empresas do setor.
A medida foi apresentada pelo governo federal em abril, depois da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. Dados da tramitação mostram que, até junho, o governo gastou R$ 14,5 bilhões em ações para reduzir os efeitos da crise sobre os preços dos combustíveis no país. A proposta foi aprovada por 318 votos a 113 e segue para análise do Senado. O texto também inclui medidas de ajuste fiscal a partir de 2027, incentivos à produção nacional de fertilizantes, regras para preservar a competitividade do etanol e mudanças em despesas de defesa, saúde e educação.
