O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anunciou que irá manter sua programação habitual de feriados, resultando na suspensão das atividades nos dias 17 e 20 de novembro. O primeiro dia é dedicado ao feriado estadual em comemoração ao Tratado de Petrópolis, enquanto o segundo dia marca o feriado nacional do Dia da Consciência Negra.
Durante esses feriados, será mantido um sistema de atendimento emergencial, que funcionará em regime de plantão. A escala com a lista dos magistrados e servidores que estarão de plantão pode ser consultada na seção “Plantão Judiciário” do site do TJAC.
Nos dias em que não houver feriados, como 18, 19 e 21 de novembro, todas as unidades do Poder Judiciário funcionarão normalmente. É importante ressaltar que quaisquer prazos processuais que tenham início ou término durante os feriados serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Além disso, o governo do Estado também reconheceu essas datas como feriados, conforme um decreto publicado no diário oficial, que assegura a suspensão das atividades nas repartições públicas estaduais.
