Na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 1º, os deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovaram as prestações de contas dos anos de 2018 e 2020. As contas de 2018 são referentes à gestão do ex-governador Sebastião Viana, enquanto as de 2020 já se referem ao governo de Gladson Cameli. A votação teve um resultado expressivo, com 15 votos a favor e apenas um contra. Antes de chegar ao plenário, os documentos foram analisados e validados pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF).
Durante a análise das contas de 2018, o deputado Edvaldo Magalhães ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) recomendou a aprovação, mas com ressalvas. Ele comentou que, historicamente, nenhuma prestação de contas discutida na Assembleia foi aprovada sem observações. “Essas ressalvas surgem porque cada prestação de contas envolve uma série de despesas, processos e procedimentos que geram debates técnicos e contábeis. O importante é que, no geral, a gestão foi considerada regular”, explicou Magalhães. Ele destacou que a análise foi longa e envolveu polêmicas, mas que o Tribunal fez uma discussão detalhada, resultando na aprovação com ressalvas.
Por sua vez, o deputado Afonso Fernandes apresentou o relatório sobre as contas de 2020. Ele confirmou que o parecer do TCE-AC foi pela aprovação e que a comissão seguiu essa recomendação. “Baseando-nos no regimento interno, apresentamos o relatório que recomenda a aprovação das contas do governo do Acre de 2020, conforme o que foi indicado pelo Tribunal de Contas”, afirmou Fernandes. Ele também enfatizou que a decisão final sobre a aprovação coube ao plenário da Assembleia Legislativa.
Essas aprovações são momentos importantes na rotina legislativa, já que refletem a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos do estado do Acre.
