Na sexta-feira (12), o Ministério da Educação (MEC) divulgou a Portaria nº 605/2025, que apresenta a lista oficial de cursos superiores em formato semipresencial. A comunicação inclui informações sobre o número de vagas disponíveis para cada curso por ano.
Com essa portaria, o MEC busca garantir maior transparência e legalidade na oferta de cursos superiores, funcionando como uma medida de proteção contra instituições não autorizadas. Isso é importante para evitar que estudantes paguem por diplomas que não terão validade reconhecida no mercado.
Na lista, há um total de 456 cursos de bacharelado, licenciatura e tecnologia. As atividades presenciais desses cursos devem ocorrer apenas em endereços já cadastrados e aprovados no sistema Cadastro e-MEC.
Vale destacar que a publicação é uma autorização inicial. As instituições de ensino que foram autorizadas precisarão solicitar o reconhecimento formal do curso em um momento futuro, seguindo as regulamentações existentes.
Além disso, em maio deste ano, um novo decreto sobre educação a distância determinou que os cursos de graduação devem ser organizados em três formatos: presencial, semipresencial e a distância. Todos eles devem ter a mesma carga horária, independentemente do formato.
Os cursos semipresenciais deverão incluir, no mínimo, 30% de atividades presenciais e 20% de atividades virtuais ao vivo. As aulas presenciais podem ser realizadas na sede da instituição, em polos de educação a distância ou em ambientes profissionais adequados e supervisionados academicamente.
Por fim, é importante mencionar que alguns cursos, como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia, devem ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial. Essas áreas não podem ser ministradas em formato a distância ou semipresencial, garantindo que a formação tenha a supervisão e a estrutura adequadas.
