Porto Velho, a capital de Rondônia, celebra no próximo dia 2 de outubro seu 111º aniversário de criação. A data é oficialmente reconhecida como feriado municipal, conforme estabelecido pelo Decreto nº 20.692/24, publicado pela Prefeitura em dezembro do ano passado.
Entretanto, o Governo de Rondônia anunciou a transferência deste feriado para sexta-feira, dia 3 de outubro, mediante o Decreto nº 29.900/24. Essa mudança também foi adotada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que publicou o Ato nº 2475/24 para formalizar a alteração. O Ministério Público de Rondônia (MPRO) optou por seguir essa nova data, embora com um ato administrativo específico.
A Assembleia Legislativa do estado também decidiu transferir o feriado, conforme o ato 1/25.
Por sua vez, a Prefeitura de Porto Velho confirmou que o feriado municipal permanece no dia 2. Entretanto, a Secretaria Municipal de Comunicação mencionou que a nova gestão está analisando a possibilidade de declarar ponto facultativo nas repartições públicas no dia 3, permitindo que os servidores municipais também desfrutem de um dia adicional de folga.
Em relação aos órgãos federais, a Receita Federal informou que não haverá atendimento apenas no feriado do dia 2, retornando ao funcionamento normal no dia seguinte.
