O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com o ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou a lei 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Esta nova carteira é válida em todo o Brasil e é voltada para professores das redes pública e privada da educação básica e superior.
Durante o anúncio, o presidente ressaltou a importância da educação, afirmando que deve ser a prioridade de um líder, pois é por meio dela que se forma a identidade e a soberania do país.
A CNDB faz parte do programa “Mais Professores para o Brasil”. Este programa busca ações integradas para valorizar e qualificar os profissionais da educação, além de incentivar a carreira docente. A iniciativa envolve diversas entidades, incluindo a Secretaria-Executiva, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os principais objetivos da CNDB são identificar os professores, promover seu reconhecimento e valorização, facilitar o acesso a ferramentas de trabalho e oferecer descontos em eventos culturais e diárias em hotéis.
De acordo com o Censo Escolar mais recente, o Brasil tem 2.354.194 professores atuando na educação básica, que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. No ensino superior, são 310.182 docentes, conforme os dados de 2023.
Camilo Santana destacou que a CNDB irá contribuir significativamente para a valorização dos docentes, lembrando que todos se beneficiam do trabalho dos professores. A carteira não apenas identificará os professores, mas também permitirá acesso a benefícios e programas.
A CNDB será emitida pelo Ministério da Educação e poderá ser solicitada tanto em formato digital quanto físico. As informações para a base de dados dos profissionais da educação serão coletadas de estados, municípios e do Distrito Federal pela União.
A carteira incluirá dados como nome, CPF, informações familiares, endereço, data de nascimento e detalhes sobre a instituição de ensino do professor. Também terá uma foto do titular em formato 3×4.
