A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar uma série de retaliações econômicas dos Estados Unidos contra o Brasil. Essa situação é ainda mais preocupante, pois o país já enfrenta um momento delicado em sua economia, que inclui desafios como inflação e crescimento lento.
O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, já sinalizou sua disposição para agir. O presidente norte-americano critica publicamente o julgamento no STF, chamando-o de perseguição a seu aliado e a direitas em geral. Essa tensão entre Brasil e Estados Unidos vem se intensificando desde junho, quando a Casa Branca impôs tarifas de pelo menos 50% sobre a maioria dos produtos brasileiros. Além disso, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi mencionado na Lei Magnitsky, que permite à América sancionar estrangeiros envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos.
Os efeitos dessas medidas já podem ser percebidos, com uma queda de 18,5% nas exportações brasileiras para os Estados Unidos em agosto, o primeiro mês de aplicação das novas tarifas. O julgamento de Bolsonaro é monitorado de perto pelo mercado financeiro, que espera alta volatilidade e possíveis repercussões econômicas negativas. Analistas alertam que, caso Bolsonaro seja condenado, a percepção de risco em relação aos ativos brasileiros deve subir, resultando em uma queda no Ibovespa, aumento do dólar e dos juros futuros, o que elevaria o custo do crédito para consumidores e empresas.
Gabriel Mollo, analista de investimentos, destaca que, se a condenação for confirmada, o cenário pode levar à uma nova retaliação pelo governo Trump, atingindo empresas e indivíduos ligados à causa.
Apesar das preocupações, alguns especialistas não acreditam que a situação seja catastrófica. Antônio Patrus, diretor da Bossa Invest, argumenta que, embora a situação cause desconforto em alguns setores, não deve desestabilizar a economia como um todo, que é influenciada principalmente por fatores internos.
Em relação às possíveis retaliações dos Estados Unidos, a consultoria Eurasia Group sugere que novas sanções podem incluir suspensão de vistos para funcionários brasileiros e a inclusão de mais membros do STF na lista de sancionados, o que complicaria a operação das instituições financeiras no Brasil. Esse desafio é ampliado pela recente decisão do ministro Flávio Dino, que estabeleceu que leis estrangeiras precisam de validação judicial no Brasil.
Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, aponta que a aplicação da Lei Magnitsky complicaria a situação dos bancos brasileiros, que teriam de escolher entre cumprir a determinação do STF ou se submeter às normas americanas, o que poderia levar a sanções pesadas nas duas esferas.
Outra possibilidade é o governo dos Estados Unidos sancionar diretamente o Banco do Brasil. Essa instituição já está preparando um plano de contingência para proteger seus clientes nos Estados Unidos e suas operações em Nova York e Miami. O banco estuda, inclusive, mover parte de suas operações para evitar sanções.
A consultoria também indica que os Estados Unidos poderiam classificar grupos de crime organizado no Brasil como organizações terroristas. Essa mudança aumentaria significativamente os riscos de conformidade para as instituições financeiras que atuam no país.
A hipótese mais extrema, embora considerada remota, é a exclusão do Brasil do sistema Swift, que permitiria a realização de transações financeiras no mercado global. Tal medida isolaria o Brasil, dificultando as operações de importação e exportação, assim como os investimentos. No entanto, segundo Schwartsman, essa probabilidade é baixa.
Diante desse contexto, o Brasil está avaliando suas possíveis respostas às ações americanas. Retaliações por parte dos Estados Unidos podem levar a uma resposta do governo brasileiro, que poderia incluir penalizações a empresas que se adaptassem à Lei Magnitsky ou uma regulação mais rígida nas redes sociais. No entanto, a implementação de tarifas recíprocas enfrenta desafios, já que um processo institucional levaria meses e poderia resultar em penalizações mais severas por parte dos EUA.
Fábio Murad, economista, acredita que o Brasil possui uma posição estratégica difícil de ser substituída. Portanto, mesmo com o risco de novas sanções, a possibilidade de um impacto significativo sobre a economia é reduzida.
Os próximos passos na política e na relação Brasil-EUA determinarão como essa crise será manejada e o impacto que isso terá na economia brasileira nos meses seguintes. As próximas decisões políticas e jurídicas serão cruciais para a estabilidade econômica e para a confiança dos investidores, que buscam segurança em um ambiente caracterizado por tensões diplomáticas. Os mercados estarão atentos às desenvolvimentos tanto no caso de Bolsonaro quanto na disposição dos dois governos em manter uma relação comercial saudável.
