O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com o ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou a Lei nº 15.202 no dia 11 de setembro. Essa lei cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), um documento de identificação que será válido em todo o país. A carteira é destinada a professores da educação básica e superior, tanto da rede pública quanto da iniciativa privada.
A CNDB ainda precisa de uma regulamentação por meio de um decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC) para que a sua emissão comece efetivamente. O principal objetivo da carteira é identificar os professores, valorizá-los e reconhecer a importância da profissão. Além disso, o documento facilitará o acesso dos docentes a benefícios, como ferramentas de trabalho e descontos em eventos culturais e hospedagens.
Lula destacou a importância da CNDB, afirmando que este é um passo significativo para a valorização da profissão docente. Ele enfatizou que a educação deve ser a prioridade para qualquer governo, pois é por meio dela que se constrói o futuro e a identidade da nação.
Camilo Santana também ressaltou a importância da carteira, afirmando que todos passam pelo professor em algum momento da vida. A iniciativa visa reconhecer o papel fundamental dos educadores, permitindo que tenham acesso a benefícios e programas que ajudarão em sua formação e no exercício da profissão.
A CNDB faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que tem como foco a valorização e a qualificação do magistério. O programa reúne várias ações para promover a docência e estimular a permanência de professores no ensino público.
Os dados que constarão na CNDB incluem informações como nome, CPF, data de nascimento, filiação, local de residência e a instituição de ensino onde o professor está vinculado. Também haverá uma foto no formato 3×4. O documento poderá ser solicitado em formato digital e físico.
A lei estabelece que estados, municípios e o Distrito Federal deverão fornecer à União as informações necessárias para manter e atualizar a base de dados dos profissionais da educação.
O programa Mais Professores foi instituído pelo Decreto nº 12.358/2025 e visa atender cerca de 2,3 milhões de docentes. Além de fortalecer a formação dos educadores, o programa também sugere iniciativas como bolsas de incentivo, provas nacionais para professores e um portal de formação, buscando sempre valorizar e melhorar as condições de trabalho dos profissionais da educação.
