Análise: bancada do PL adota pauta única e se isola na Câmara
A bancada do PL, que detém 88 deputados na Câmara dos Deputados, encontra-se em uma situação de isolamento crescente após decidir focar exclusivamente na anistia para aqueles condenados por envolvimento na tentativa de golpe. A cientista política Camila Rocha comentou sobre essa situação, destacando as dificuldades enfrentadas pelo PL tanto no Legislativo quanto no Judiciário.
Atualmente, não há previsão de quando o presidente da Câmara, Hugo Mota, irá levar essa questão ao plenário, e ainda não foi nomeado um relator para o projeto de anistia. A proposta inclui a extinção das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados.
Na próxima segunda-feira, 15 de outubro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, representante do partido Republicanos, estará em Brasília para buscar apoio parlamentar para essa proposta. Entretanto, lideranças do Centrão estão divididas sobre a anistia. Alguns parlamentares preferem uma alternativa mais moderada, que envolve a revisão do Código Penal com o objetivo de diminuir as penas associadas a esses crimes.
No Senado, a situação para quem defende a anistia é ainda mais complicada. O senador Otto Alencar, que preside a Comissão de Constituição e Justiça, já informou que não irá discutir uma anistia ampla, o que dificultaria a continuidade do projeto. O presidente do Senado, David Alcolumbre, também prometeu apresentar um texto sobre o assunto, mas ainda não tomou essa iniciativa.
Diante das dificuldades que a pauta da anistia enfrenta, a oposição está em busca de novas estratégias. Uma das alternativas está na instalação da CPMI do INSS, que ganhou força após a prisão de dois suspeitos pela Polícia Federal, envolvidos em desvios relacionados a aposentadorias. Essa situação tem fortalecido os partidos do Centrão, que estão trabalhando na aprovação da PEC da blindagem. Essa proposta tem como objetivo retirar do Supremo Tribunal Federal os processos contra parlamentares e ampliar as proteções legais para os mandatos de deputados e senadores.