A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro. O ex-presidente está preso no processo da trama golpista e foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal, sendo diagnosticado com broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR vê confirmada a necessidade da prisão domiciliar. Ele afirmou que a medida é necessária para os cuidados em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente, que estaria sujeito a alterações súbitas.
Gonet disse que o pedido se baseia no entendimento de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomendaria a flexibilização do regime, em linha com o que o Supremo Tribunal Federal admite em casos similares.
O procurador-geral também argumentou que a medida tem apoio no dever público de preservar a integridade física e moral de quem está sob custódia do Estado. Ele afirmou que o ambiente familiar está apto a propiciar a atenção constante que a saúde do ex-presidente demanda, ao contrário do sistema prisional vigente.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao hospital onde Bolsonaro está internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de familiares, como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e da bancada bolsonarista no Congresso. Um dos argumentos usados junto a Moraes foi o risco político de que uma eventual morte do ex-presidente fosse atribuída ao Supremo.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção. A equipe médica que atendeu o ex-presidente no dia da crise citou “risco de morte” como motivo para a transferência hospitalar.
A defesa de Bolsonaro afirmou, ao solicitar a domiciliar, que houve piora em seu quadro de saúde e que a prisão é incompatível com a preservação de sua integridade física. Os advogados apresentaram a internação como um fato novo após a negativa de Moraes em 2 de março, pedindo uma reconsideração da decisão.
