O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou o cargo de magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua saída ocorre em meio a um contexto tenso, já que ele foi um dos alvos de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. Essas sanções foram aplicadas com base na Lei Magnitsky, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativas de golpe de Estado. Antes do anúncio das sanções, o juiz já havia decidido retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), de onde ele é oriundo.
A transferência de Rafael foi oficializada em uma portaria publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de setembro de 2025. Essa data é uma semana anterior ao anúncio das sanções dos EUA, que também afetaram outras autoridades brasileiras. Além de Rocha, foram incluídos na lista o ex-advogado-geral da União, José Levi, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, e juízes que atuam ou atuaram no gabinete de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no STF, como Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas.
O ministro Alexandre de Moraes foi sancionado diretamente pela Lei Magnitsky em julho, sendo o primeiro brasileiro a receber essa medida. As sanções impõem restrições econômicas, que incluem o bloqueio de contas bancárias e bens nos Estados Unidos. Adicionalmente, a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes, também foi alvo das sanções. A empresa de Viviane e de seus três filhos foi incluída na lista divulgada pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Essa sequência de eventos ilustra um período complicado para as autoridades brasileiras relacionadas ao contexto político atual.
