Nesta sexta-feira, 12 de setembro, muitas cidades do Brasil comemoram feriados municipais. Essa data é especialmente relevante, pois diferentes localidades têm suas próprias celebrações. A legislação brasileira, por meio da Lei 9.093, de 1995, permite que os Estados estabeleçam feriados estaduais, além de conceder aos municípios a autonomia para criar até quatro feriados municipais, entre os quais se encontra a Sexta-Feira Santa.
Sobre a data de 12 de setembro, ela é, de fato, feriado em algumas cidades, segundo o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Isso gera dúvidas comuns entre trabalhadores e estudantes sobre a diferença entre feriados e pontos facultativos.
Os feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo. Durante esses dias, as atividades comerciais e laborais normalmente são suspensas. Esses feriados são estabelecidos por lei, e os trabalhadores que atuam em datas comemorativas geralmente recebem compensação financeira por isso.
Em contraste, o ponto facultativo refere-se a um dia em que as atividades não são obrigatórias para todas as categorias. Nesse caso, as empresas têm liberdade para operar ou não. O ponto facultativo, apesar de permitir que os funcionários se ausentem, não é uma obrigatoriedade legal.
Para quem está organizando sua agenda, vale a pena conferir os feriados nacionais de 2025 no Brasil. Neste ano, haverá seis feriados que cairão em dias úteis. O primeiro deles será no dia 1º de janeiro, que é uma quinta-feira. A seguir, destaca-se a Sexta-Feira Santa, celebrada em 3 de abril, e o Dia de Tiradentes, que ocorrerá na segunda-feira seguinte, dia 21 de abril. Também o Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio; o dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro; e o Natal, em 25 de dezembro, todos caindo em quintas-feiras.
Abaixo está um resumo dos feriados nacionais para 2025:
Janeiro:
- Confraternização Universal (1º de janeiro) – Quarta-feira
Abril:
- Paixão de Cristo (18 de abril) – Sexta-feira
- Tiradentes (21 de abril) – Segunda-feira
Maio:
- Dia do Trabalhador (1º de maio) – Quinta-feira
Setembro:
- Dia da Independência (7 de setembro) – Domingo
Outubro:
- Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) – Domingo
Novembro:
- Dia de Finados (2 de novembro) – Domingo
- Proclamação da República (15 de novembro) – Sábado
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) – Quinta-feira
Dezembro:
- Natal (25 de dezembro) – Quinta-feira
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os feriados nacionais e religiosos garantem aos trabalhadores a folga em certas datas, assegurando momentos de lazer. No entanto, nos últimos anos houve uma flexibilização em relação a essas regras, permitindo acordos entre sindicatos e empresas. Cada sindicato pode estabelecer normas diferentes, por isso é importante estar atento às diretrizes sobre o trabalho nos feriados.
