O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou um acordo no valor de R$ 330 mil para encerrar um processo sancionador contra Pérsio Ravena, ex-diretor de relações com investidores da Fertilizantes Heringer, que é uma subsidiária do grupo Eurochem. A decisão foi unânime e ocorreu em reunião realizada no dia 9 de setembro.
Com o acordo, o caso não será levado a julgamento. O processo, que foi iniciado em 2024 a partir de uma reclamação, acusava o executivo de não divulgar informações relevantes sobre uma arbitragem envolvendo os antigos e novos controladores da empresa. Essa arbitragem está relacionada a cláusulas de um contrato de compra e venda de ações, assinado em dezembro de 2021.
Após ser notificado, Pérsio Ravena apresentou inicialmente uma proposta de acordo de R$ 200 mil, que foi rejeitada pelo Comitê de Termo de Compromisso (CTC), responsável por avaliar tais ajustes. O comitê sugeriu a ampliação da proposta para R$ 330 mil, valor que foi aceito por Ravena. O colegiado da CVM considerou que essa quantia seria suficiente para encerrar o processo e desestimular práticas similares no futuro.
A Procuradoria Federal Especializada junto à Autarquia também não encontrou impedimentos legais para fechar o acordo. Ravena, por sua vez, não se manifestou publicamente sobre o desfecho do caso.
