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Cuidado ao tirar a CNH: algo SIMPLES pode te reprovar

Tirar a primeira habilitação no Brasil está prestes a ficar um pouco mais rigoroso. Um novo projeto de lei aprovado no Congresso Nacional prevê uma mudança importante que vai impactar diretamente quem pretende dirigir pela primeira vez. E se você já está com o processo em mente, vale a pena entender bem o que vem por aí.

A proposta, que agora aguarda a sanção do presidente Lula, determina a obrigatoriedade do exame toxicológico para todos os candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B — ou seja, motos e carros. Essa exigência, até então, era restrita a motoristas profissionais de categorias mais altas.

Mas não se preocupe ainda: apesar da novidade trazer impactos, ela também vem acompanhada de outras medidas importantes que podem facilitar o acesso à CNH para pessoas de baixa renda.

Cuidado ao tirar a CNH, isso pode acontecer

Exame toxicológico: o que vai mudar para quem está tirando a primeira habilitação?

O projeto aprovado determina que todo candidato à primeira habilitação precisará apresentar um exame toxicológico negativo com análise retrospectiva de, no mínimo, 90 dias. Isso significa que o exame deve identificar o consumo de substâncias ao longo dos três meses anteriores à coleta.

A medida amplia significativamente a exigência, que antes se limitava a motoristas das categorias C, D e E — como caminhoneiros e motoristas de ônibus. Agora, quem for tirar carteira para motos (categoria A) ou carros (categoria B) também precisará se submeter ao exame.

Esse exame é feito em clínicas credenciadas pelos órgãos de trânsito e detecta substâncias como anfetaminas, cocaína, opiáceos e até derivados de maconha.

A validade do teste será de 90 dias a partir da data da coleta, sendo necessário renová-lo caso o processo de habilitação ultrapasse esse prazo.

A medida levanta discussões sobre a importância da segurança no trânsito e a responsabilidade dos novos condutores. Com ela, o governo busca garantir que os futuros motoristas estejam realmente aptos a assumir o volante com responsabilidade e consciência.

O que não muda e quem não será afetado

Se você já tem sua CNH, pode ficar tranquilo: nada muda para quem já passou pelo processo de habilitação, nem para quem vai apenas renovar a carteira. A nova exigência é voltada exclusivamente para quem ainda vai tirar a primeira habilitação.

Da mesma forma, motoristas das categorias C, D e E continuam obrigados a realizar exames toxicológicos, como já vinha sendo exigido. Essa parte da legislação permanece como está, sem alterações.

É importante entender que a mudança não tem efeito retroativo. Ou seja, se você já iniciou o processo de habilitação antes da sanção da nova lei, poderá concluir com as regras anteriores — a não ser que o processo se estenda além da validade de exames ou etapas.

A regra também não altera outras etapas do processo de habilitação, como o exame médico comum, o curso teórico, as aulas práticas e as provas exigidas pelo Detran. O exame toxicológico vem como uma etapa complementar.

Gratuidade para candidatos de baixa renda: inclusão em pauta

Além da exigência do exame, o projeto traz uma boa notícia: os recursos arrecadados com multas de trânsito serão utilizados para custear a formação de condutores de baixa renda. Isso significa que pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderão ter acesso gratuito à habilitação.

Essa medida visa democratizar o acesso à CNH, abrindo caminho para que mais pessoas possam entrar no mercado de trabalho com um documento essencial para diversas profissões. É uma forma de equilibrar a nova exigência com justiça social.

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A gratuidade deve cobrir todos os custos, incluindo aulas teóricas, práticas, exames e taxas do Detran. Assim, a obrigatoriedade do exame toxicológico não se torna um impeditivo financeiro para quem está em situação de vulnerabilidade.

Outro avanço importante está relacionado à modernização dos serviços. O projeto também prevê que transferências de veículos possam ser feitas online, com contratos validados por assinatura digital qualificada ou avançada, em plataformas do Detran ou da Senatran.

Diego Marques

Tenho 23 anos e sou de Sobral (cidade onde foi comprovada a teoria da relatividade em 1919), atualmente, estou terminando a faculdade de enfermagem e trabalhando na redação de artigos, através das palavras, busco ajudar o máximo de usuários possíveis.

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