A fortuna que o INSS vai te devolver e a data já foi confirmada

Por anos, um esquema fraudulento e covarde operou silenciosamente, roubando dinheiro diretamente do benefício de milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Descontos de associações que eles nunca autorizaram, débitos misteriosos que corroíam suas já modestas aposentadorias.

Contudo, a casa caiu. O governo federal foi forçado a agir e acaba de confirmar um plano para devolver uma verdadeira fortuna a esses aposentados lesados.

Após uma longa batalha judicial e a descoberta de fraudes que usavam até áudios forjados para simular o consentimento das vítimas, o INSS, junto com a Advocacia-Geral da União (AGU), fechou um acordo histórico. A estimativa é que cerca de R$ 4 bilhões sejam devolvidos aos bolsos de quem foi roubado.

O plano de pagamento já foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda apenas a “canetada” final do ministro Alexandre de Moraes para começar.

Mas quem terá direito a receber essa bolada de volta? Como fazer para garantir seu reembolso? E o mais importante: quando o dinheiro vai, finalmente, cair na conta?

O escândalo: o tamanho do roubo e as vítimas

A fraude é de uma dimensão assustadora. Embora mais de 176 mil aposentados já tenham contestado formalmente os descontos, o governo estima que o número de vítimas seja muito maior.

O esquema era simples e cruel: associações fraudulentas conseguiam autorizações, muitas vezes com documentos falsos, para debitar mensalidades diretamente da folha de pagamento do INSS, sem que o aposentado soubesse ou permitisse.

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• Período da Fraude: Terão direito ao reembolso todos os beneficiários que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025.
• Valor Corrigido: O governo garantiu que todos os valores devolvidos serão corrigidos pela inflação acumulada no período, garantindo uma reparação justa.
• Justiça para os culpados: A AGU já conseguiu o bloqueio de R$ 2,8 bilhões nas contas de 12 entidades e seus sócios, apontados como os cabeças do esquema.

Como garantir sua parte da fortuna: o acordo administrativo

Para acelerar o processo e evitar uma avalanche de ações judiciais, o governo propôs um acordo administrativo. Funciona assim:

1. Adesão ao Acordo: O beneficiário que foi lesado precisará fazer a adesão ao acordo (os canais para isso serão divulgados em breve).
2. Renúncia contra o INSS: Ao aderir, o aposentado abre mão do direito de processar o INSS pela falha na segurança.
3. O direito de processar os golpistas: Importante: você não perde o direito de processar, na esfera cível e criminal, a associação que te aplicou o golpe e pedir indenizações adicionais.

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Quem preferir não aderir ao acordo ainda poderá buscar o ressarcimento por conta própria na Justiça, mas o caminho será, certamente, muito mais longo e demorado.

O calendário dos pagamentos: quando o dinheiro chega?

O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Cunha, foi direto: o calendário de pagamentos será divulgado imediatamente após a homologação do acordo pelo STF, o que é esperado para os próximos dias ou semanas. A expectativa é que os primeiros lotes de pagamento comecem ainda em 2025.

Fique atento aos canais oficiais do governo e do INSS. O dinheiro que foi tirado de você está prestes a voltar, e com juros. É a sua chance de reaver o que é seu por direito.