A discussão sobre a eleição de juízes no Brasil

O Poder Judiciário no México vive um momento crítico, com mudanças profundas que podem afetar sua independência. O ex-presidente Manuel López Obrador, à frente do partido Morena, tomou medidas drásticas que transformaram o cenário judicial do país. Ele decidiu demitir todos os juízes, utilizando sua influência no Congresso para promover uma reforma judicial radical. Essa mudança incluiu a substituição de quase 3.000 juízes, incluindo os da Suprema Corte, que seriam escolhidos por meio de eleições.

López Obrador justificou sua ação dizendo que o objetivo é devolver ao povo um Judiciário que, segundo ele, estaria sequestrado pela corrupção por décadas. Claudia Sheinbaum, a nova presidente e sucessora de Obrador, já se prepara para implementar essa reforma a partir de 2025, acreditando que isso vai melhorar a situação do Judiciário.

Recentemente, 7.700 bacharéis em Direito se candidataram às vagas disponíveis no Judiciário, apresentando seus currículos e cartas de recomendação, inclusive de vizinhos. Esses candidatos tiveram 60 dias para caminha e não puderam buscar financiamento público ou privado, sendo obrigados a gastar recursos próprios. Algumas consultorias surgiram para oferecer treinamento, enquanto os candidatos usaram redes sociais como TikTok, YouTube, Instagram e até Tinder para se conectar com eleitores.

As eleições para a escolha desses novos juízes ocorreram recentemente, com a participação de apenas 13% dos 100 milhões de eleitores. A expectativa era que 25% do eleitorado comparecesse, mas a confusão e a falta de informação sobre os candidatos e suas funções foram notadas.

No cenário internacional, o que acontece no México é visto como um dos exemplos mais ousados de intervenção política no Judiciário, se comparado a outras nações que também enfrentaram crises em sua independência judicial, como Hungria, Polônia, Turquia e Venezuela. Enquanto o partido Morena já controla o Executivo e o Legislativo, a reforma permitirá que também tenha domínio sobre o Judiciário, eliminando a separação de poderes.

Essas mudanças levantam preocupações sobre a autonomia da Justiça no México, um aspecto fundamental em qualquer democracia. Para muitos analistas, politizar a Justiça pode levar juízes a agirem como políticos, o que poderia complicar ainda mais a independência do sistema judiciário, ao mesmo tempo em que pode aumentar a desconfiança da população em relação a um sistema que se esperava imparcial.