Declaração da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa - 1
Quinta, 12 de Outubro de 2017

Prezados leitores, na coluna desta semana iniciamos a apresentar os principais pontos da Declaração da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, destacando neste momento as suas definições gerais, e trazendo os cinco primeiros pontos destas definições.

1. Declaramos que, para efeitos da presente Declaração e Programa de Ação, se consideram vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa os indivíduos ou grupos de indivíduos que são ou foram negativamente afetados por estes flagelos ou alvos dos mesmos ou que estão ou estiveram sujeitos a eles.

2. Reconhecemos que o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa ocorrem com base na raça, na cor, na ascendência ou na origem nacional ou étnica e que as vítimas podem sofrer formas de discriminação múltiplas ou agravadas com base em outros fatores conexos como o sexo, a língua, a religião, a opinião política ou outra, a origem social, a fortuna, o nascimento ou outra situação.

3. Reconhecemos e afirmamos que, no início do terceiro milênio, a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa e todas as formas, e manifestações odiosas e em constante evolução que estes fenômenos assumem, é uma questão prioritária para a comunidade internacional, e que a presente Conferência representa uma oportunidade única e histórica para avaliar e identificar todas as dimensões destes flagelos devastadores para a humanidade tendo em vista a sua completa eliminação através, nomeadamente, da adoção de abordagens inovadoras e integradas e do reforço e da dinamização de medidas práticas e eficazes a nível nacional, regional e internacional.

4. Exprimimos a nossa solidariedade para com os povos de África na sua luta contínua contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa e reconhecemos os sacrifícios por eles feitos, bem como os seus esforços para sensibilizar a opinião pública internacional para estas tragédias desumanas.

5. Afirmamos também a grande importância que atribuímos aos valores da solidariedade, do respeito, da tolerância e do multiculturalismo, que constituem os fundamentos morais e a inspiração da nossa luta global contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa, tragédias desumanas que afetam pessoas em todo o mundo, especialmente em África, há demasiado tempo.

Nas próximas colunas seguiremos a tratar destas definições para o nosso conhecimento.

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